Connect with us

Saúde

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

Published

on

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consentimento do paciente, não poderia fazer isso. Agora, ele pode fazer”.

Canal advertiu que, nesse caso, o médico não pode “tratar ou maquiar” a fotografia, nem fazer um ‘photoshop’ (edição) na imagem. “Tem que ser a fotografia natural; mas, com consentimento do paciente, ele pode publicar isso na sua propaganda, nas suas mídias sociais. Esse foi o maior avanço”, indicou. Outro avanço foi a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. “A partir de agora, isso está autorizado a ser feito”.

Cuidado

Para evitar processos na Justiça, o presidente da Anadem destacou que o profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado. O profissional deve deixar claro na propaganda e nas mídias sociais que nem todo paciente vai atingir o mesmo resultado porque isso depende de predisposições orgânicas e até de questões comportamentais do paciente e de reações inflamatórias.

“Cada organismo reage de uma forma diferente. Se não, ele estaria prometendo um resultado e, se o paciente não atingir aquele resultado, poderá processá-lo por ter sido enganado. Ou seja, induziu o consumidor, e não mais o paciente, a um erro. Tem que deixar claro que aquele é um resultado específico e que nem todas as cirurgias atingirão o mesmo resultado. Esse é o principal cuidado que o médico deve ter. E sempre ele deve obter por escrito a autorização do uso da imagem do paciente. Porque não se trata apenas do Código de Ética Médica. Ele tem a Lei Geral de Proteção de Dados”, explica Canal.

Por isso, para divulgar um dado do paciente, inclusive um dado biométrico ou uma imagem, deve haver o consentimento, ou autorização, por escrito. “Esse é um cuidado fundamental”, sustentou.

Clínicas e hospitais

As mesmas regras valem para clínicas ou hospitais. As novas normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, isso não era permitido porque gerava concorrência desleal em relação aos demais. “Hoje pode -se divulgar uma técnica, um equipamento, que só o médico possui, que é de última geração”.

O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá indicar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.

Já para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. “Mesmo que seja uma pessoa jurídica, tem que ter uma pessoa física com CRM que responda tecnicamente por aquele Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), concluiu Raul Canal.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

HPV está associado ao desenvolvimento e progressão de vários tipos de câncer

Published

on

A cada ano surgem 700 mil casos novos de infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) no Brasil, segundo estimativas do Ministério da Saúde. O vírus apresenta mais de 100 subtipos, os considerados oncogênicos têm maior risco de provocar infecções persistentes e desenvolver lesões que, se não tratadas, podem causar cânceres de colo de útero, ânus, vulva, vagina, pênis e orofaringe, alertam pesquisadores do Hospital Ophir Loyola (HOL), em Belém, referência em Oncologia na região Norte.

Associada a mais de 90% dos casos de verrugas genitais, câncer de colo do útero e de ânus, a infecção por HPV é transmitida por via sexual, quando não há medidas de proteção. Apesar das orientações sobre o uso de preservativos em todas as relações sexuais e da oferta da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, e também para pessoas com baixa imunidade, a infecção atinge muitas pessoas.

Segundo os especialistas, a baixa adesão às campanhas de vacinação no Brasil está atrelada à desinformação gerada por grupos antivacinas e o mito de que a imunização estimula o início precoce da vida sexual.

Membro do Laboratório de Pesquisa Clínica do HOL, o professor Diego Alcântara esclarece que o vírus infecta qualquer pessoa, seja por contato oral-genital, genital-genital ou até mesmo manual-genital, podendo ocorrer mesmo na ausência de penetração vaginal ou anal.

Contágio

De acordo com o especialista, muitas vezes um homem infectado, mas assintomático, mantém relação sexual com uma mulher sem uso de preservativo e acaba transmitindo o vírus. “É dentro da anatomia feminina que o Papilomavírus tem uma maior capacidade de se proliferar e originar as lesões características da infecção. A vacinação não somente previne, mas também reduz a reincidência, principalmente dos cânceres de colo de útero na mulher, de pênis no homem e do canal anal, onde o vírus demonstra se proliferar mais”, destaca Diego Alcântara.

As campanhas e as demais estratégias de rastreio auxiliam na detecção de lesões de alto risco cancerígeno, possibilitando o tratamento. O diagnóstico precoce reduz as taxas de mortalidade e aumenta, consideravelmente, a taxa de sobrevida. Em mulheres, as lesões precursoras são detectadas por meio do exame citológico, conhecido como Papanicolau.

A transmissão do vírus ocorre por contato direto com a pele ou mucosa infectadas. “O HPV infecta a mucosa e secreta proteínas que passam por dentro do DNA da célula e ativam uma proteína chamada ‘P16’. Essa proteína dá início a uma série de alterações que facilitam a infecção do hospedeiro, mas é a inflamação persistente que promove ou potencializa as chances do surgimento de um câncer”, informa Rommel Burbano, coordenador do Laboratório de Biologia Molecular do HOL.

Os subtipos são classificados com base no potencial de risco para o desenvolvimento da neoplasia maligna, e estão divididos em HPV de baixo risco e HPV de alto risco. O primeiro grupo inclui o HPV6 e HPV11, que geralmente não se encontram associados à etiologia de cânceres, mas estão presentes em lesões benignas de pele ou mucosas, como verrugas. Nas mulheres, essas lesões estão comumente presentes na vulva, vagina, colo do útero e canal anal. Entre os homens, são visualizadas no pênis, bolsa escrotal e ânus.

O segundo grupo é composto HPV16 e HPV18, responsáveis pela maioria dos casos de câncer por HPV. Causam lesões pré-cancerosas que evoluem para tumores malignos. São subtipos altamente associados à carcinogênese.

Prevalência acima da média – O Hospital Ophir Loyola atua no ensino e na pesquisa dos casos tratados na instituição. Ao longo dos anos, pesquisadores concluíram que a prevalência do HPV nos tipos de câncer mais comumente associados ao vírus no Pará está acima da média da população mundial, e até mesmo acima da média brasileira.

“O câncer de colo de útero, por exemplo, apresenta uma média de prevalência de 13.4% no Estado, 6% no País e 3,1% no mundo. Para a neoplasia maligna de pênis, a média é de 1,1% no Estado, 0,2% no País e 0.2% no mundo. E referente à média de câncer de ânus provocado pelo vírus, é de 1,2% no Estado, 0,3% no País e 0,3% no mundo”, informa Diego Alcântara.

Potencial da vacina

Em 2017, uma investigação realizada com pacientes de câncer cervical tratados no HOL, e em outra instituição no Rio de Janeiro (RJ), atestou que a vacina HPV4, adotada desde 2014 pelo Sistema de Saúde, pode potencialmente reduzir cerca de 70% da incidência de câncer cervical. A implementação da nova vacina HPV9 tem o potencial de aumentar em 85% o impacto de imunização, ajudando a reduzir a incidência do câncer cervical.

Um estudo feito em 2018 sobre carcinoma anal demonstrou que indivíduos com infecção por HPV apresentaram ausência de tumores residuais após quimiorradioterapia. “Essa correlação é valiosa e pode direcionar futuras abordagens terapêuticas no canal anal. Outra análise, publicada em uma revista internacional de pesquisa oncológica em 2020, demonstrou que a presença do HPV em pacientes com carcinoma oral é um fator que diminui a agressividade do tumor”, ressalta o professor Diego Alcântara.

Em relação ao câncer de pênis na região, a infecção por HPV é encontrada em 60% dos casos. Entretanto, essa taxa não demonstrou associação com o pior prognóstico.

Sorologia

Em vista de todos os resultados relevantes na população paraense, o HOL passará a oferecer o exame de sorologia do HPV ainda este ano. “O intuito é identificar precocemente os indivíduos de alto risco oncogênico, evitando o aparecimento de lesões pré-malignas e, com isso, contribuir para a redução dos casos de câncer etiologicamente ligados à essa infecção”, adianta Rommel Burbano.

Caso seja detectado no paciente câncer causado pelo vírus, é possível definir o tratamento mais adequado. Isso ocorre porque o vírus é sensível à quimioterapia e à radioterapia. “Nesse caso, os pacientes não precisam passar por um tratamento cirúrgico invasivo. As chances de os casos de tumores de pênis, cabeça e pescoço e canal anal estarem associados ao HPV é acima de 70%. São informações que podem mudar o tratamento e gerar uma economia para a saúde pública”, conclui o coordenador Rommel Burbano.

Continue Reading

Saúde

Capitais do Norte do Brasil têm piores indicadores de Gravidez Precoce

Published

on

O mais recente levantamento do Mapa da Desigualdade trouxe à luz uma preocupante realidade: a incidência de gravidez precoce atingiu níveis alarmantes em várias capitais brasileiras. Com base em dados de natalidade obtidos do DataSUS, sistema do Ministério da Saúde, o estudo revelou que a situação é especialmente crítica em algumas regiões do país.

Em 2021, Macapá, a capital do Amapá, despontou como o epicentro dessa problemática, registrando um cenário preocupante onde 18% das crianças nascidas tinham mães com 19 anos ou menos. Esse índice é significativamente superior à média nacional e lança luz sobre uma realidade que exige ações imediatas.

Contudo, a situação não é exclusiva de Macapá. Outras capitais da região Norte também enfrentam desafios semelhantes, como Boa Vista (17,6%), Rio Branco (16%), Manaus (16%) e Porto Velho (15,1%). Esses números refletem uma tendência alarmante que demanda uma resposta coordenada e eficaz por parte das autoridades e da sociedade em geral.

Capitais do Nordeste também não escaparam dessa realidade preocupante. Maceió (15,8%), São Luís (12,4%) e Recife (12%) estão entre as cidades que apresentaram índices elevados de gravidez precoce. Essa situação ressalta a necessidade premente de políticas públicas direcionadas à educação sexual e saúde reprodutiva nessas regiões.

Por outro lado, os estados que apresentaram as menores taxas estão localizados predominantemente no Sul e Sudeste brasileiros. Florianópolis (5,6%), Curitiba (6,6%), Belo Horizonte (7%), Porto Alegre (7,9%) e São Paulo (8,5%) destacam-se por seus esforços em mitigar o problema da gravidez precoce.

Diante desse panorama, é crucial que se intensifiquem os esforços para combater essa realidade preocupante. Investimentos em educação sexual, acesso à contracepção e apoio às jovens mães são medidas essenciais para reverter esse quadro e garantir um futuro mais promissor para as gerações futuras. A conscientização e o engajamento de toda a sociedade são fundamentais nesse processo de transformação social.

Continue Reading

Saúde

Belém tem pior taxa de desnutrição infantil das capitais brasileiras, segundo levantamento

Published

on

Um recente estudo conduzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis lançou luz sobre uma preocupante realidade: a cidade de Salvador, na Bahia, lidera o ranking nacional de desnutrição infantil entre todas as capitais brasileiras. Segundo o levantamento, para cada 100 crianças menores de 5 anos residentes na cidade em 2021, quatro estavam desnutridas, conforme dados extraídos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), vinculado ao Ministério da Saúde.

O relatório, intitulado “Mapa da Desigualdade Entre as Capitais”, revelou que, em seguida a Salvador, encontra-se Belém, capital do Pará, com um índice de 2,19 crianças desnutridas a cada 100 habitantes nessa faixa etária. O Rio de Janeiro (2,01%), Cuiabá (1,7%) e Curitiba (1,69%) completam as cinco capitais mais impactadas por esse grave problema de saúde pública.

Em contrapartida, cidades como Teresina (0,44%), Fortaleza (0,45%), Boa Vista (0,52%) e Aracaju (0,6%) apresentaram os menores índices de desnutrição infantil entre as capitais brasileiras, conforme destacado no relatório divulgado nesta terça-feira (26).

Igor Pantoja, coordenador de relações institucionais do Instituto Cidades Sustentáveis, ressaltou a importância desses dados, afirmando que eles refletem não apenas a situação da desnutrição, mas também questões relacionadas ao acesso à renda, emprego e saúde. “Esse dado tem grandes relações com outras questões que o mapa traz, como acesso a renda, emprego e questões de saúde”, afirmou Pantoja.

Segundo o coordenador, o objetivo do estudo é fornecer informações para comparações entre os indicadores registrados nas capitais brasileiras, evidenciando diferenças significativas e destacando práticas que possam servir de exemplo para o avanço nessa área.

Pantoja também destacou a relação entre os níveis de desnutrição infantil e fatores como pobreza e desocupação, enfatizando que a falta de renda e emprego aumenta a probabilidade de falta de acesso adequado a alimentos.

Para a nutricionista Laís Amaral, coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o acesso físico e financeiro da população a alimentos de qualidade desempenha um papel fundamental na luta contra a desnutrição infantil. Ela ressalta a importância de políticas que garantam o acesso a alimentos in natura ou minimamente processados, enquanto alerta para os perigos dos produtos ultraprocessados.

Amaral também elogiou políticas recentes do Governo Federal, como a definição de que a cesta básica será composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, e a publicação de orientações para alimentação saudável nas escolas públicas do país.

“Muitas crianças dependem da escola para se alimentar. Às vezes, dentro de casa, a criança não tem acesso a alimentação de qualidade ou em quantidade suficiente, mas tem essa garantia na escola pública”, acrescentou Amaral.

Diante desses dados alarmantes, medidas urgentes se fazem necessárias para combater a desnutrição infantil e garantir um futuro mais saudável e sustentável para as crianças brasileiras.

Continue Reading

Trending