Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, nesta sexta-feira (13), um veículo de luxo da marca Porsche, zero quilômetro, avaliado em R$ 920.000,00. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa com o Maranhão.
O carro de luxo, que já estava com placas, era transportado por um caminhão baú que saiu de Fortaleza (CE) com destino final previsto para Belém (PA). A apreensão foi motivada por irregularidades identificadas na documentação fiscal apresentada aos agentes durante a abordagem de rotina na fronteira.
Inconsistências na documentação
Segundo a Sefa, a tentativa de burla ao fisco ficou evidente ao cruzar os dados dos documentos. O coordenador da unidade do Gurupi, Gustavo Bozola, detalhou como a fraude foi descoberta:
“Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram das informações. A nota fiscal descrevia uma operação de venda a uma pessoa física destinatária. O endereço da pessoa descrito para entrega era uma concessionária de automóveis localizada em Fortaleza”, relatou o coordenador.
Ainda segundo Bozola, a análise do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) revelou mais divergências. “Foi constatado que o destinatário era uma pessoa física na cidade de Marituba (PA), diferente do destinatário que constava na nota fiscal, e sem constar o endereço de entrega”, concluiu.
Multa e retenção
Diante das evidências de irregularidade fiscal e tentativa de sonegação, o veículo milionário foi imediatamente retido no posto do Gurupi. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 314.640,00, referente aos impostos e multas devidos.
O veículo de luxo permanecerá apreendido no pátio da Secretaria da Fazenda até que o valor do imposto estadual seja devidamente recolhido pelo proprietário.
