Em uma decisão que dividiu opiniões no Plenário do Senado, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta quarta-feira. A votação secreta registrou 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções, marcando o próximo passo para a posse do indicado na mais alta corte do país, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber.
O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação presidencial (MSF 88/2023), destacou a carreira de Flávio Dino e elogiou a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública — afirmou Weverton.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Flávio Dino foi questionado por mais de dez horas, recebendo 17 votos favoráveis e 10 contrários. A oposição concentrou suas críticas na carreira política do indicado, questionando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.
Dino assegurou que sua atuação no STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Durante os debates, ele declarou:
— Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira.
Enquanto alguns parlamentares elogiaram a indicação, o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha, afirmando que Dino “muda de posição, mas não de time”.
— Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda — afirmou Malta.
A expectativa agora é a posse de Flávio Dino como ministro do STF, marcando uma nova fase em sua carreira jurídica e política.
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