O deputado David Soares (União-SP), autor do projeto
O deputado David Soares (União-SP) apresentou o Projeto de Lei 273/24, com o objetivo de tornar obrigatório o ensino da língua tupi e outras línguas nativas nas escolas de educação básica. Esta iniciativa visa incluir tal exigência na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo o parlamentar, o idioma tupi desempenhou um papel crucial na construção da unidade política do Brasil e é uma referência incontestável da identidade cultural brasileira.
“A educação dos nossos jovens não deve se limitar apenas à formação acadêmica, mas também ao pluralismo e à atualização cultural. Não podemos ignorar temas que são parte integrante da nossa realidade, bem como aspectos históricos que tiveram um impacto significativo em nossa linguagem. Temas relevantes como este devem ser incorporados ao currículo escolar brasileiro, juntamente com outros que são considerados importantes e são adotados pelas escolas”, destacou o deputado na justificativa do projeto.
O projeto foi protocolado em 16 de fevereiro de 2024 e foi encaminhado à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) em 21 de março.
Após ser avaliado pela CPOVOS, o projeto seguirá para análise nas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi, que contribuiu para a unidade política de nosso país, fornecendo milhares de termos para a língua portuguesa do Brasil e sendo uma referência fundamental para todos que desejavam afirmar a identidade cultural de nossa nação”, acrescenta outro trecho da justificativa do projeto.
A proposta tem gerado debates acalorados entre os legisladores e especialistas em educação, prometendo uma discussão abrangente sobre a inclusão e preservação das línguas nativas no contexto educacional brasileiro.