O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou a lei nesta segunda-feira (25), após um acordo com parlamentares para substituir um projeto vetado no início do mês
Na segunda-feira, dia 25, o governador republicano Ron DeSantis, do estado americano da Flórida, promulgou uma lei que impõe restrições à utilização de redes sociais por jovens com menos de 16 anos. Sob esta nova legislação, jovens de 14 e 15 anos poderão criar contas em plataformas de mídia social somente com a autorização expressa de seus pais, enquanto contas de usuários abaixo dessa faixa etária serão proibidas.
A nova regulamentação, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, visa proteger os jovens em desenvolvimento dos potenciais impactos adversos do uso excessivo de tecnologia. O presidente da Câmara dos Representantes da Flórida, o republicano Paul Renner, enfatizou a importância dessa intervenção, destacando que “uma criança ainda em fase de desenvolvimento do seu cérebro não tem a capacidade de saber que está sendo sugada por essas tecnologias viciantes, de ver os danos e se afastar disso”.
Este movimento legislativo segue discussões anteriores sobre o tema, incluindo um projeto de lei mais rigoroso que foi vetado pelo governador DeSantis no início deste mês. Esse projeto de lei propunha uma proibição abrangente para menores de 16 anos terem contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais. O governador expressou preocupações quanto aos direitos dos pais e questões de privacidade, o que levou a uma colaboração com os parlamentares para chegar a um compromisso que resultou na legislação sancionada nesta segunda-feira.
A medida adotada na Flórida reflete uma tendência crescente de governos em todo o mundo em abordar os desafios relacionados ao uso de redes sociais por jovens, destacando a necessidade de equilibrar a liberdade digital com a proteção dos mais jovens contra possíveis riscos e danos associados ao uso excessivo dessas plataformas.