Nesta sexta-feira (9), os municípios paraenses estão prestes a receber uma injeção financeira significativa, totalizando mais de R$ 356 milhões, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa distribuição refere-se à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024, de acordo com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
A capital do estado, Belém, lidera a lista, abocanhando mais de R$ 45 milhões desse montante. Cidades como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém receberão individualmente R$ 5.531.626,81, enquanto Cametá contará com um repasse de R$ 4.978.468,76.
Em contrapartida, municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia receberão R$ 829.745,98, o menor valor destinado no estado.
É relevante destacar que, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras em Mato Grosso do Sul estava impedida de receber o valor do FPM, segundo dados do SIAFI.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a distribuição desses recursos segue critérios populacionais, conforme estabelecido pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento, enfatiza que os valores repassados aos estados apresentam um aumento significativo, quase 100%, em relação ao primeiro decêndio de janeiro. Ele ressalta a importância desse incremento para a economia, prevendo uma maior atividade econômica nos municípios beneficiados.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decêndio de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta Lima.
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