Hoje, o Congresso Nacional se prepara para uma intensa “super quarta”, abordando uma variedade de pautas que prometem movimentar os corredores legislativos, desde as sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), até a instalação da tão aguardada CPI da Braskem.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciará suas atividades às 9h, questionando o indicado de Lula ao STF, Flávio Dino. Nomeado para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, Dino enfrenta a aprovação da comissão e, posteriormente, necessitará do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores em plenário. O mesmo procedimento se aplica ao subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na véspera da votação, Dino e Gonet realizaram visitas estratégicas aos gabinetes dos senadores em campanha. Dino expressou confiança em um resultado positivo, afirmando: “Se tiver a honra de receber aprovação no Senado, levarei comigo o resultado dessas conversas e o compromisso de ser guardião facilitador dos Poderes.” O ministro também ressaltou que não discutiu uma possível substituição na Justiça, caso sua nomeação seja confirmada.
Ministros do governo com mandato no Senado, como Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Carlos Fávaro (Agricultura), pedirão licença de seus cargos para participar das votações dos indicados de Lula.
CPI da Braskem
A CPI da Braskem, inicialmente adiada, será instalada nesta quarta-feira. Liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o colegiado busca investigar o desastre ambiental em Maceió, capital alagoana. A expectativa é definir a presidência e a relatoria, com avanços significativos previstos para o próximo ano.
Desoneração na folha
Outro ponto em destaque é a discussão sobre a desoneração na folha de pagamentos, liderada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Os relatores do texto na Câmara, Any Ortiz (Cidadania-RS), e no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), se juntarão a representantes de 17 setores em um ato no Congresso. O movimento pressiona pela derrubada do veto de Lula ao texto, buscando incluir a matéria na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira. Esse esforço coincide com a previsão do envio ao Congresso do projeto alternativo elaborado pelo Ministério da Fazenda, marcado para acontecer nesta quarta-feira. Além disso, a Comissão Mista de Orçamento prevê a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras do Orçamento, prometendo adicionar mais um elemento crucial à “super quarta” no Congresso Nacional.
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