Uma fiscalização de rotina realizada por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma carga avaliada em mais de R$ 280 mil. A ação ocorreu nesta sexta-feira (13), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, sob a coordenação da equipe de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
Durante a abordagem, os fiscais interceptaram um veículo de carga que havia partido do município de São Bento do Sul, em Santa Catarina (SC), e tinha como destino final a cidade de Parauapebas, no Pará.
O que foi apreendido?
Conforme os documentos fiscais apresentados aos agentes da Sefa, a carga era composta por 23 kits de fixação para infraestrutura. O material incluía:
- Barras roscadas de aço zincado;
- Porcas;
- Diversos outros componentes metálicos de fixação.
O valor total das mercadorias transportadas foi avaliado em exatos R$ 280.887,29.
Irregularidade e Multa
A apreensão foi motivada por irregularidades tributárias. Os auditores identificaram que a empresa responsável tentava driblar a arrecadação do Estado.
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará”, informou a fiscalização.
Diante da infração, a Sefa lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD). A carga só será liberada após o pagamento do ICMS devido e da multa aplicada, que juntos totalizam R$ 43.034,70 aos cofres públicos.
