Durante uma operação de fiscalização realizada no último sábado (17), pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), uma carga suspeita de pescado revelou uma tentativa de sonegação fiscal. No KM-15 da Rodovia PA-447, no município de Conceição do Araguaia, região sudeste do Pará, foram apreendidos 18 celulares e acessórios para telefone móvel, avaliados em R$ 153.945,79.
A carga foi descoberta em um caminhão proveniente de Goiânia, capital de Goiás, com destino ao município de Parauapebas, no sudeste do Pará. Inicialmente apresentando documentação fiscal referente a salmão destinado a restaurantes, a suspeita surgiu quando a equipe percebeu que a empresa, além do comércio de alimentos, também tinha como atividade secundária o comércio de eletrônicos.
O coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira, explicou: “Durante o processo de fiscalização, foi percebido pela equipe que a empresa, além do comércio de restaurantes, tem como atividade secundária o comércio de eletrônicos. Então, optamos por fazer a verificação física da mercadoria na carroceria do caminhão, e foram encontradas várias telas de LCD para celulares guardadas em isopores, do mesmo modo que estava acondicionado o pescado. Na cabine do motorista também localizamos diversos eletrônicos escondidos. Ou seja, foi uma tentativa de evitar o recolhimento do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) apresentando nota fiscal de apenas uma parte da carga transportada.”
Ao todo, foram encontrados 18 aparelhos, 131 telas e 14 suportes para celulares, 424 telas LCD e 20 fones de ouvido. Dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram emitidos, totalizando um valor de R$ 52.649,46.
A Sefa reforça seu compromisso em coibir práticas ilícitas e garantir a regularidade fiscal, destacando a importância das operações de fiscalização para combater a sonegação de impostos e o comércio irregular de mercadorias no estado.
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